Notícias ANSAgência Nacional de Saúde
- RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN No- 278, DE 17 DENOVEMBRO DE 2011
Institui o programa de conformidade regulatória e altera a Resolução Normativa No-159, de 3 de julho de 2007, que dispõe sobre aceitação, registro, vinculação, custódia, movimentação e diversificação dos ativos garantidores das operadoras e do mantenedor de entidade de autogestão no âmbito do sistema de saúde suplementar, e a Resolução Normativa No- 227, de 19 de agosto de 2010, que dispõe sobre a constituição,vinculação e custódia dos ativos garantidores das Provisões Técnicas, especialmente da Provisão de Eventos / Sinistros a Liquidar. - RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 274, DE 20 DE OUTUBRO DE 2011
Estabelece tratamento diferenciado paras pequenas e médias operadoras de planos privados de assistência à saúde; altera dispositivo da Resolução Normativa - RN nº 48, de 19 de setembro de 2003; altera e acrescenta dispositivos na RN nº 159, de 3 de julho de 2007; altera e acrescenta dispositivos na RN nº 171, de 29 de abril de 2008; altera e acrescenta dispositivos na RN nº 172, de 8 de julho de 2008; altera e acrescenta dispositivos na RN nº 173, de 10 de julho de 2008; altera dispositivos da RN n° 205, de 8 de outubro de 2009; acrescenta dispositivo na RN nº 206, de 2 de dezembro de 2009; altera e acrescenta dispositivos na RN n° 209, de 2 de dezembro de 2010; acrescenta dispositivos na RN nº 227, de 19 de agosto de 2010 e acrescenta dispositivo na Instrução Normativa da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos - IN/DIPRO nº 13, de 21 de julho de 2006. - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 48, DE 19 DE OUTUBRO DE 2011, DA DIRETORIA DE NORMAS E HABILITAÇÃO DAS OPERADORAS - DIOPE
Altera os arts. 1º e 2º e acrescenta o art. 4º-B na Instrução Normativa - IN nº 20, de 20 de outubro de 2008, da Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE, que define a forma de as operadoras de planos de saúde contabilizarem as obrigações legais como definidas pela NPC 22 do IBRACON. - Prisma Econômico-Financeiro da Saúde Suplementar
Já está disponível para consulta no sítio da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) o Prisma Econômico-Financeiro da Saúde Suplementar, edição do segundo trimestre de 2011, com informações que traçam uma radiografia do setor. - INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA - IN Nº 5, DE 30 DE SETEMBRO DE 2011
Dispõe sobre a contabilização dos montantes devidos de Ressarcimento ao SUS no Plano de Contas Padrão da ANS.
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