Empresas brasileiras devem ficar atentas à nova 'malha fina'

Cerca de 26 mil empresas serão notificadas pela Receita Federal após o fisco ter criado uma espécie de malha fina, assim como já ocorre com a pessoa física em caso de inconsistência na declaração do Imposto de Renda.

Para o advogado Marcelo Risso, coordenador da área tributária da Saito Associados a malha fina para as empresas funcionará como uma "colher de chá" para o contribuinte, visto que será possível evitar autuações. "É importante quando a Receita Federal indica inconsistências porque existe a possibilidade de retificação. Esta é uma fase de denúncia espontânea e evita autuações e uma colher de chá para os contribuintes", diz.

O especialista alerta que a falta de esclarecimentos e retificações na base de dados da Receita Federal podem resultar em autuações cujas multas variam entre 75% a 225% do valor do imposto. Risso diz que um monitoramento realizado por um staff fiscal poderia evitar problemas com o fisco, porém, muitos empresários ainda não têm essa cultura.

"Como é um serviço que gera muito custo, muitas empresas , quando autuadas, preferem pagar ou ainda parcelar os valores das multas ou discutir administrativamente, o que pode levar alguns anos, com a suspensão da cobrança até a última instância administrativa e caso seja mantida a autuação parcelar, obtendo financiamento bancário ou aguardar um parcelamento especial com benefícios", explica o advogado.