Notícias
Notícias Estaduais
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SC - Substituição tributária continua válida para produtos farmacêuticos
O Protocolo ICMS 57/2010 foi revogado pelo Protocolo ICMS 98/2010
2010/09/06 -
MA - Benefício que incentiva quitação de débitos fiscais alcança multas acessórias
A multa pelo atraso de cada DIEF é de R$ 117,00.
2010/09/03 -
RJ - Nota Carioca: ampliado prazo para contribuintes de menor porte
Resolução 2.631, de 31-8-2010, publicada no DO-MRJ de 1-9-2010
2010/09/02 -
ES - Portaria facilita cumprimento de obrigações fiscais dos produtores rurais
O Governo do Estado tomou mais uma iniciativa para facilitar o cumprimento de obrigações fiscais dos contribuintes.
2010/09/01 -
SP - Nota Paulista tem 100 mil queixas
Desde a criação do programa, em 2007, a Fazenda já recebeu cerca de 100 mil reclamações
2010/08/31
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| Atualizado em: 21/07/2025 21:35 | ||
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