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O eSocial requer mudanças além da folha
Parte do SPED (Sistema Público de Escrituração Digital), o eSocial será um avanço na sistemática de obrigações acessórias.
2013/12/16 -
Deduções do IRPF – PGBL – Condição – Recolhimento da Previdência Social
Desta forma a dedução dos valores pagos a título de PGBL, por contribuinte que não tenha tido desconto da contribuição previdenciária por vínculo de emprego ou como segurado obrigatório da previdência
2013/12/16 -
Burocracia do emprego vai diminuir
Essa nova única obrigação acessória tem como objetivos principais unificar, integrar e padronizar as informações sobre os empregadores e seus empregados ou contratados.
2013/12/16 -
TST aprova duas novas súmulas
Foi ainda revogado o parágrafo segundo do artigo 5º da IN nº 30, que veda o uso do peticionamento eletrônico (e-DOC) para o envio de petições ao Supremo Tribunal Federal (STF).
2013/12/16 -
Obrigações terão que dar tratamento às pequenas empresas
Será reforçada também a exigência de fiscalização na primeira visita sob pena de anulação das autuações.
2013/12/13
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