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Notícias Técnicas
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DIPJ/2014 – RFB Estabelece as Normas e Prazo para Entrega
Instrução Normativa 1.463/2014
2014/04/29 -
CFC vai capacitar 30 mil contadores
As regras para prestações de contas para aqueles que pretendem se candidatar em 2014 ficaram mais rígidas.
2014/04/29 -
Gravidez deve ser comprovada para gerar estabilidade
O recurso era contra decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região que negou o pedido de reconhecimento do direito à estabilidade.
2014/04/29 -
Projeção do aviso prévio indenizado deve ser considerada na contagem do prazo prescricional
Em sua defesa, a ré arguiu a prescrição total do direito do reclamante, argumentando que a ação foi proposta em 24/07/2013 e o contrato de trabalho foi extinto em 01/07/2011.
2014/04/29 -
Juiz defere rescisão indireta e indenização a empregada de drogaria que sofreu assédio moral
Uma testemunha contou que a reclamante exercia a função de auxiliar administrativo.
2014/04/29
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