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TST confirma invalidade da redução do intervalo intrajornada por acordo coletivo
A decisão fundamentou-se no item II da Súmula nº 437 do TST
2013/04/04 -
Professor empregado não pode ser recontratado como autônomo para ministrar cursos de férias
Na avaliação dos julgadores, a situação era claramente prejudicial ao professor.
2013/04/04 -
Esclarecimento de dúvidas sobre Defis
O prazo de entrega da Defis não foi prorrogado
2013/04/03 -
Exame de Suficiência testa futuros profissionais
Mais de 44 mil pessoas colocaram seus conhecimentos à prova no Exame de Suficiência em mais de 100 cidades do Brasil, entre eles 37.225 bacharéis em Ciências Contábeis e 7.300 técnicos em contabilidade
2013/04/03 -
Simples Nacional – Contribuição Previdenciária sobre o Faturamento
Essa contribuição, porém, é devida pelas microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional que recolhem com base no Anexo IV
2013/04/03
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| Atualizado em: 18/09/2025 12:50 | ||
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| IPCA-E (IBGE) | 0,26% | 0,33% | -0,14% |
| IVAR (FGV) | 1,02% | 0,06% | 0,28% |