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Notícias Técnicas
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Turma decide com base em prova obtida por meio de link da internet
Na avaliação do julgador, com a chegada da era tecnológica, não existe mais a separação entre o que está no processo de papel e o que está no mundo.
2012/10/25 -
Empresas em recuperação conseguem parcelamentos
O precedente do STJ, contudo, tem balizado decisões dos juízes da própria recuperação na concessão da inclusão das empresas nesses programas.
2012/10/24 -
Simples Nacional – Instalação e Manutenção Elétrica
Os serviços de instalação e manutenção elétrica na área de construção civil sujeitam-se à retenção quando executados mediante cessão de mão de obra ou empreitada.
2012/10/24 -
Reformular leis ou sindicatos?
A classe empresarial também reforça a necessidade de uma revisão das estruturas sindicais.
2012/10/24 -
STJ esclarece incidência de Imposto de Renda sobre verbas trabalhistas
Com essa interpretação, a 1ª Seção alterou decisão dada em um recurso repetitivo, julgado em setembro.
2012/10/24
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