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STJ isenta empréstimo de Imposto de Renda
A isenção do imposto nos empréstimos entre companhias foi concedida pela Lei nº 8.981, de 1995.
2013/03/20 -
Empresas do Simples podem obter redução de imposto
De acordo com o texto, as parcelas dedutíveis variarão conforme a faixa de renda da empresa.
2013/03/20 -
Agora é a vez de o consumidor ter acesso ao documento fiscal eletrônico
Depois da Nota Fiscal do Varejo, chegou a hora de quem está do outro lado do balcão ter seu cupom de compras online.
2013/03/20 -
Intimação recebida por pessoa estranha ao processo pode gerar nulidade
O relator do processo no TST,considerou que a empresa conseguiu provar que a notificação foi entregue a pessoa estranha a seus quadros, o que torna nula a citação e todos os atos posteriores no processo.
2013/03/20 -
Executiva de vendas que cumpre metas consegue reconhecimento de vínculo com empresa de cosméticos
Atento a essa realidade, o legislador pátrio tratou já de promover alterações providenciais no texto celetista, mais precisamente no artigo 6º
2013/03/20
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