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Notícias Técnicas
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Redução do peso dos impostos sobre os mais pobres depende de reforma tributária, diz assessor do Inesc
Para ele, as disparidades só serão eliminadas quando a cobrança de impostos se concentrar na tributação direta, na qual quem ganha mais paga mais.
2012/08/13 -
Liminar libera empresa de pagar FGTS
A tese aceita é semelhante à usada por advogados para tentar afastar a cobrança de contribuição previdenciária.
2012/08/13 -
CFC divulga normas sobre a Certidão de Regularidade Profissional e sobre a Decore Eletrônica
Resolução CFC nº 1.402/2012 - Resolução CFC nº 1.403/2012
2012/08/13 -
STJ mantém afastamento da prescrição em pedido administrativo de restituição de tributo
Segundo o TRF4, o prazo para prescrição só começa a fluir após a conclusão do procedimento administrativo de lançamento.
2012/08/13 -
Trabalho aprova regulamentação da profissão de comerciário
Proposta não trata de trabalho aos sábados e domingos, que fica para os acordos coletivos de trabalho.
2012/08/13
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