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Projeto isenta instituições religiosas de qualquer tributo
Essa isenção deverá ser extensiva às taxas e contribuições de melhoria e aos tributos que forem instituídos em data posterior à publicação da lei.
2011/05/16 -
Fraude: Turma identifica contrato de experiência simulado para burlar direitos de gestante.
Segundo a trabalhadora, a empresa a dispensou depois de receber a comunicação de que ela estava grávida.
2011/05/16 -
Procuração sem identificação de quem a assina é considerada inválida
A procuração destinava-se a autorizar advogados a representar a empresa na Justiça do Trabalho.
2011/05/16 -
IFRS muda contabilidade de 'joint venture'
Conselho de normas internacionais veta uso do método da consolidação proporcional a partir de 2013.
2011/05/13 -
Aposentadoria de portador de deficiência pode ficar isenta de IR
Vale lembrar que atualmente a legislação já isenta do imposto de renda as aposentadorias de portadores de doenças graves, como câncer e mal de Parkinson.
2011/05/13
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