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Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
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Indenização de gestante é contada a partir da dispensa imotivada
Vencido o relator, a maioria dos ministros da SDI-2 entendeu que o marco inicial é a data da demissão.
2010/11/12 -
Empregado recrutado à distância pode ajuizar ação trabalhista no local onde ocorreu seleção para emprego
É certo que a redação do parágrafo 3º não prevê a hipótese de recrutamento à distância, como ocorreu no caso do processo. Mas,
2010/11/12 -
PDV não quita dívidas trabalhistas não especificadas em recibo
A Orientação Jurisprudencial nº 270 da SDI-1 esclarece que a adesão a plano de desligamento voluntário produz quitação com relação apenas às parcelas e aos valores constantes do recibo.
2010/11/12 -
Fixadas novas regras do regime de substituição tributária
Instrução Normativa 1.081, de 4-11-2010, publicada no DO-U de 5-11-2010
2010/11/11 -
Corrija o IR até dia 15 e tenha restituição neste ano
Na reta final do pagamento, a recomendação é não perder tempo.
2010/11/11
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