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Notícias Técnicas
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Apenas 41% das empresas têm planejamento estratégico
Decisão de liberar o cadastro a novos contribuintes depende da aprovação da MP 470/09 no legislativo
2009/12/09 -
Por não estar explícita e fundamentada, decisão retorna para julgamento
O julgador deve expor, explicitamente e de forma fundamentada, as razões do convencimento expresso na sua decisão, sob pena de impedir os desdobramentos possíveis do processo, como, por exemplo, a análise pelas cortes superiores.
2009/12/09 -
Prorrogado o prazo para apresentação do FCont
Altera a Instrução Normativa RFB nº 967, de 15 de outubro de 2009, que aprova o Programa Validador e Assinador da Entrada de Dados para o Controle Fiscal Contábil de Transição (Fcont)
2009/12/08 -
Câmara aprova MP que prorroga Refis 4
Determinação foi incluída em medida provisória que tratava sobre aumento de capital da Caixa Econômica. Lula pode vetar
2009/12/08 -
Receita estuda criação de Sped para MPEs
Segundo William Gonçalves Nogueira, ainda não há pré-projeto pronto, mas o assunto é tema de discussão dentro do Fisco
2009/12/08
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