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Notícias Técnicas

As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.

  • Em mais uma tentativa de solucionar de uma vez por todas os casos que ainda tramitam na Justiça e questionam a inconstitucionalidade do alargamento da base de cálculo da Cofins, o Supremo Tribunal Federal (STF) publicou um edital no Diário de Justiça

    2009/06/03

  • A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) julgue recurso das empresas Quero-Quero S/A e Consórcio Quero-Quero Ltda., cuja análise havia sido rejeitada por suposta falta de pagamen

    2009/06/03

  • Embora o TST tenha admitido o fracionamento do intervalo intrajornada para motoristas e cobradores de ônibus, em razão do tipo de serviço prestado, o tempo total não pode ser inferior a uma hora, conforme previsto no artigo 71, da CLT

    2009/06/03

  • Para diretor do Sebrae, produtos mais adequados, canais de distribuição mais próximos, processos de análise mais simples são alguns dos fatores de aproximação com os pequenos negócios

    2009/06/03

  • A Receita Federal rejeitou a proposta de acordo apresentada pelo setor exportador para solucionar o litígio entre empresas e a Fazenda Nacional sobre a discussão do crédito-prêmio IPI, benefício criado em 1969 para incentivar as exportações.

    2009/06/03
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