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Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
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Guia Darf incompleta não impede exame de recurso
A guia contém elementos suficientes à sua identificação
2009/08/06 -
Necessidade de vale transporte é presumida
O fato gerador do direito é o deslocamento do empregado, o que se presume, a não ser quando o trabalho ocorre no domicílio do empregado.
2009/08/06 -
Declaração do imposto territorial rural começa dia 10
A entrega da declaração pode ser feita até o dia 30 de setembro de forma eletrônica ou em formulários.
2009/08/06 -
Convênio facilita acesso à informação sobre MPEs
A partir desse convênio será possível monitorar a aplicação e o resultado da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa em todo o país.
2009/08/06 -
Comissão aprova proposta de isenção de impostos para CDs e DVDs
De acordo com o parecer aprovado, as fábricas de CDs e de DVDs instaladas na Zona Franca de Manaus continuam com a isenção de impostos na fabricação dos produtos.
2009/08/06
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| Atualizado em: 02/02/2026 23:10 | ||
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